Questão #1584582 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1584581 · Direito Civil · 2018
Em transporte gratuito de pessoa, a responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da jurisprudência:
Resolver questão →Questão #1584580 · Direito Civil · 2018
Josué foi casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Roberta e desse consórcio nasceu o filho Gerônimo. Roberta faleceu 5 anos após o casamento, período em que o casal adotou vida sibarítica, nada amealhando nem possuind…
Resolver questão →Questão #1584579 · Direito do Consumidor · 2018
Nas relações jurídicas derivadas de contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, aplicam-se as seguintes regras legais: I. Em contrato de adesão, a inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão d…
Resolver questão →Questão #1584578 · Direito Civil · 2018
Joaquim, casado com Antonia, mantinha relacionamento extraconjugal há mais de dois anos com a viúva Lucrécia. Certo dia, Joaquim, na condução de seu automóvel, levando como passageiros sua esposa Antonia e seu sogro Ricardo, real…
Resolver questão →Questão #1584577 · Direito Civil · 2018
Sobre o reconhecimento extrajudicial da usucapião, considere: I. O pedido será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, que nã…
Resolver questão →Questão #1584576 · Direito Civil · 2018
Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo
Resolver questão →Questão #1584575 · Direito Civil · 2018
João contratou Marcenaria da Família para fabricar móveis sob medida e instalá-los em sua casa. Ajustaram os contratantes que o pagamento do preço se daria em duas parcelas: a primeira, correspondente à metade, na data da assinat…
Resolver questão →Questão #1584574 · Direito Civil · 2018
Em 20/03/2017 a Fazenda Pública do Estado de Tocantins ajuizou ação indenizatória em face do causador de um acidente de trânsito, ocorrido em 20/02/2014, do qual resultou a destruição de uma viatura oficial. Na sentença, de ofíci…
Resolver questão →Questão #1584573 · Direito Civil · 2018
Discorrendo sobre a inexecução contratual positiva, escreveu Orlando Gomes: O conceito de inadimplemento ampliou-se com a importante contribuição trazida por Staub em sua famosa obra Die positiv Vertragsverletzungen, publicada em…
Resolver questão →Questão #1584572 · Legislação Estadual · 2018
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins − Lei no 1.818/2007 − estabelece o procedimento de ajustamento de conduta dos servidores, em matéria disciplinar. Acerca de tal procedimento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584571 · Direito Administrativo · 2018
O Governo do Estado pretende que a iniciativa privada administre, mediante contrato, os terminais de ônibus intermunicipais existentes no Estado, sendo que, em contrapartida dos gastos de manutenção, os empresários possam explora…
Resolver questão →Questão #1584570 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins − Lei Complementar nº 20/1999 − dispõe sobre as competências do Conselho dos Procuradores. Considerando o rol ali estabelecido, NÃO é competência legal do Conselho dos P…
Resolver questão →Questão #1584569 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a responsabilidade do agente público e de particulares a ele associados por atos de improbidade, é correto afirmar, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência dominante dos Tribunais:
Resolver questão →Questão #1584568 · Direito Administrativo · 2018
A Lei de Processo Administrativo − Lei Federal nº 9.784/1999 − estabelece que, no tocante à comunicação dos atos processuais aos interessados,
Resolver questão →Questão #1584567 · Direito Administrativo · 2018
O Governo do Estado decidiu construir um conjunto habitacional popular em área urbana, situada na região metropolitana de Palmas. Para tanto, verificou-se a existência de um terreno de dimensão adequada, situado em área incluída …
Resolver questão →Questão #1584566 · Direito Administrativo · 2018
Estevão Artacho, candidato em concurso público para a carreira policial, foi considerado inapto por exame médico oficial, realizado em 24 de março de 2017, pela constatação de que sofria de sopro no coração, isto é, uma alteração…
Resolver questão →Questão #1584565 · Direito Administrativo · 2018
Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque est…
Resolver questão →Questão #1584564 · Direito Administrativo · 2018
Ao instituir e regulamentar a modalidade licitatória do pregão, a Lei Federal nº 10.520/2002 dispõe que
Resolver questão →Questão #1584563 · Direito Administrativo · 2018