Questão #1477317 · Direito Internacional Público · 2007
Questões encontradas
Questão #1477316 · Direito Administrativo · 2007
Analise os itens a seguir: I. Consideram-se licitações simultâneas aquelas com objetos similares e que o edital subsequente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação anteceden…
Resolver questão →Questão #1477315 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, somente constituem infrações da ordem econômica os atos que:
Resolver questão →Questão #1477314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sob o princípio constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (art. 5º, XXXV da CF), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477313 · Direito Tributário · 2007
Contribuição previdenciária classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1477312 · Direito Tributário · 2007
*A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga? *A inexistência de registro de pessoa física no CADIN implica reconhec…
Resolver questão →Questão #1477311 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477310 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
Resolver questão →Questão #1477309 · Concursos · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477308 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1476705 · Direito do Trabalho · 2007
Trabalhadores foram atraídos por falsas promessas para laborarem em outro estado da federação. Durante o período (alguns por 5 meses, outros por 14 meses) em que permaneceram no local da prestação de serviços, cerceados da liberd…
Resolver questão →Questão #1476682 · Direito Tributário · 2008
No que se refere à ocorrência do fato gerador e ao surgimento da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1476677 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da contratação de empregados pela administraçãopública, julgue os próximos itens. Caso um empregado regularmente contratado por ente da administração pública seja desviado para função mais relevante e mais bem remunera…
Resolver questão →Questão #1476674 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado contratado em 2 de janeiro de 2004 foidispensado sem justa causa em 28 de junho de 2007, com avisoprévio indenizado, havendo gozado apenas um período de fériasde trinta dias em março de 2005, remuneradas de acordo co…
Resolver questão →Questão #1476663 · Direito Tributário · 2008
Acerca das normas referentes ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476656 · Direito do Trabalho · 2008
Horas in itinere caracteriza-se pelo:
Resolver questão →Questão #1476645 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere a recursos em processo trabalhista, julgue os itens que se seguem. I Os incidentes processuais devem ser resolvidos pelo próprio juízo ou tribunal do trabalho, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisõe…
Resolver questão →Questão #1476300 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social compreende um conjunto de ações destinadasa assegurar a saúde, a previdência e a assistência social. Suaorganização pelo poder público, por meio de lei, deve observaralguns objetivos. Acerca da base para a org…
Resolver questão →Questão #1476299 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1476298 · Direito Previdenciário · 2008