Questão #1476297 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1476296 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. A citação ficta ocorre quando a parte requerida toma ciência da propositura da ação por meio de ficção legal, na pessoa de seu representante legal com poderes para re…
Resolver questão →Questão #1476295 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo cautelar, julgue os itens a seguir. Caso o juiz julgue uma ação cautelar e uma principal na mesma sentença, e caso seja interposta apelação única que impugne a sentença relativamente a ambas as ações, esta apel…
Resolver questão →Questão #1476294 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. No contrato de depósito voluntário de bens fungíveis, o bem depositado pode ser utilizado pelo depositário, que assume a obrigação de reembolsar o depos…
Resolver questão →Questão #1476293 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o proprietário de bem dado em garantia real alienar o bem afetado ao débito antes do termo de pagamento, a alienação será válida, porém ineficaz perante o credor.
Resolver questão →Questão #1476292 · Direito Notarial e Registral · 2008
A respeito da Lei dos Registros Públicos, julgue os seguintesitens. Na hipótese de uma escritura pública com garantia hipotecária em segundo grau ser apresentada para registro, e, na matrícula do imóvel, não existir nada que o on…
Resolver questão →Questão #1476291 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Em abril de 1994, Alfredo, penalmente imputável, foi denunciado p…
Resolver questão →Questão #1476290 · Direito Processual Penal · 2008
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,julgue os itens a seguir. A citação válida no processo penal vincula o réu à instância, com todas as conseqüências dela decorrentes, e, ainda, constitui causa interrupti…
Resolver questão →Questão #1476289 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. São considerados norteadores do direito ambiental, entre outros, os princípios: do direito à sadia qualidade de vida, do desenvolvimento sustentável, do acesso eqüitativo ao…
Resolver questão →Questão #1476288 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1476287 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Não se admite o controle concentrado de normas de efeito concreto.
Resolver questão →Questão #1476286 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue osseguintes itens. A CPI instaurada no Poder Legislativo estadual não pode promover a quebra de sigilo bancário de pessoa submetida a investigação.
Resolver questão →Questão #1476285 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue osseguintes itens. O fato objeto de apuração poderá ser determinado ao long do período de funcionamento da CPI.
Resolver questão →Questão #1476284 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1476283 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. É abusivo exigir, em edital de licitação, que, na fase de habilitação, as empresas participantes comprovem…
Resolver questão →Questão #1476282 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF). Lei estadual pode fixar limites inferiores aos previstos na LRF para as dívidas consolidadas e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.
Resolver questão →Questão #1476281 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a opção incorreta em relação à composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Resolver questão →Questão #1476280 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito do sistema financeiro nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476279 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476278 · Direito Processual Civil · 2008