Questão #1477721 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1477598 · Direito Processual Civil · 2007
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477597 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477596 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação à perda da qualidade de beneficiário do regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. O cônjuge perde a qualidade de dependente quando houver…
Resolver questão →Questão #1477595 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação às características do regime público de previdência específico dos titulares de cargos efetivos, julgue os itens abaixo considerando os dispositivos constitucionais e legais que regulam a matéria, e assinale a opção c…
Resolver questão →Questão #1477594 · Direito Administrativo · 2007
Considerando o pedido de reconsideração e o recurso administrativo, na forma como disciplinados pela Lei Estadual nº 10.460/1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477593 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Lei n. 8.666/1993, a duração dos contratos regidos por esse Estatuto deve observar a vigência dos respectivos créditos orçamentários. Tal regra
Resolver questão →Questão #1477592 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar que os membros das Cortes de Contas são processados e julgados
Resolver questão →Questão #1477591 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados a prestar contas aos órgãos ou entidades de controle externo ou de controle interno de cada Poder, da União, sem prejuízo de outras formas de controle acaso previstas em…
Resolver questão →Questão #1477590 · Direito Constitucional · 2007
Na escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, não se observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #1477589 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a intervenção da União nos Estados, ou no Distrito Federal, ou dos Estados nos Municípios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477326 · Direito Previdenciário · 2007
O Instituto Nacional do Seguro Social INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e n…
Resolver questão →Questão #1477325 · Direito Previdenciário · 2007
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1477324 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que pertine à jornada de trabalho indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477323 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477322 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477321 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477320 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477319 · Direito Civil · 2007
O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, eco…
Resolver questão →Questão #1477318 · Direito Civil · 2007