Questão #14773212007

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:

A não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial. B cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial. C cabem embargos de divergência da decisão que deu provimento ao agravo regimental, afastando-se a possibilidade de julgamento monocrático pelo Ministro Relator por não se enquadrar a hipótese em jurisprudência dominante do Tribunal. D cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso extraordinário. E não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?