Questão #1494864 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1494863 · Direito Administrativo · 2006
Sobre o processo administrativo e o processo judicial é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494862 · Direito Administrativo · 2006
Foi editada lei federal instituindo programa social para auxílio a famílias carentes para que estas, dentre outros requisitos, mantivessem seus filhos no ensino fundamental. Os termos, condições e o procedimento cabível para a co…
Resolver questão →Questão #1494861 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
A especialização patrimonial do participante de sistema integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro implica na
Resolver questão →Questão #1494860 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Entende-se por acordo de leniência aquele em que a União Federal, por intermédio
Resolver questão →Questão #1494859 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema financeiro, o princípio orçamentário da exclusividade NÃO se aplica a
Resolver questão →Questão #1494858 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema financeiro, o texto constitucional permite
Resolver questão →Questão #1494857 · Direito Administrativo · 2006
É conseqüência da auto-executoriedade dos atos administrativos a
Resolver questão →Questão #1494856 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos do conceito aceito pela doutrina nacional, caracteriza exercício de poder de polícia a
Resolver questão →Questão #1494836 · Direito Constitucional · 2006
O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
Resolver questão →Questão #1494835 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, o processo e julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete
Resolver questão →Questão #1494834 · Direito Constitucional · 2006
Habeas data impetrado contra ato do Presidente do Tribunal de Contas da União deve ser processado e julgado originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1494833 · Direito do Trabalho · 2006
Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e acordo em dissídio coletivo de trabalho, são, respectivamente, formas de solução
Resolver questão →Questão #1494832 · Direito do Trabalho · 2006
Verificada alteração contratual por iniciativa da empresa, com a concordância expressa do empregado, mas que afinal mostre-se prejudicial a este último, é a mesma considerada
Resolver questão →Questão #1494831 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar, à luz da CLT, que existe contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1494830 · Direito Processual Civil · 2006
Interposta apelação de sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito,
Resolver questão →Questão #1494829 · Direito Processual Civil · 2006
Por exceção devem-se argüir a
Resolver questão →Questão #1494828 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal,
Resolver questão →Questão #1494827 · Direito Penal · 2006
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, exige, para si, vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Resolver questão →Questão #1494826 · Direito Penal · 2006