Questão #1494951 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1494950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.A duplicata é um título de crédito sacado exclusivamente em razão de compra e venda a prazo de mercadorias para cobrança futura
Resolver questão →Questão #1494949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética, relativa às normas que regem os contratos de compra e venda mercantil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada indústria moveleira firmou contrato de compra e vend…
Resolver questão →Questão #1494948 · Direito Civil · 2006
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.O contrato comutativo se caracteriza pela equivalência presumida das prestações dos contratantes.Ambas as prestações geradas estão…
Resolver questão →Questão #1494882 · Direito Constitucional · 2006
A imunidade recíproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os Municípios
Resolver questão →Questão #1494881 · Direito Constitucional · 2006
As medidas provisórias, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1494880 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos parlamentares, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1494877 · Direito Previdenciário · 2006
Determinada entidade fechada de previdência complementar, patrocinada exclusivamente por empresas controladas pelo Estado, apresentou déficit atuarial no plano por ela administrado, instituído na modalidade de benefício definido.…
Resolver questão →Questão #1494876 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A reclamada ao receber a intimação para comparecimento em audiência e oferecimento da defesa, em reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, verifica que na petição inicial está sendo repetido pedido de horas extras já deci…
Resolver questão →Questão #1494875 · Direito do Trabalho · 2006
A empresa encerrou suas atividades em razão de ato de desapropriação do Poder Público e por conseqüência os contratos de trabalho foram rescindidos, por
Resolver questão →Questão #1494874 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição denomina-se
Resolver questão →Questão #1494873 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
No âmbito da legislação concorrente, a Constituição Federal determina que a competência
Resolver questão →Questão #1494872 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Determinado banco comercial recebeu, por meio de endosso- mandato, duplicatas sacadas por um empresário, para fins de cobrança. Enquanto estava na posse das duplicatas, sobreveio a liquidação extrajudicial do banco. A superveniên…
Resolver questão →Questão #1494871 · Direito Processual Penal · 2006
Em caso de indeferimento de pedido do Estado de Roraima para ingressar em processo criminal como assistente, sob o argumento de que não se admite assistência por parte de pessoa jurídica de direito público,
Resolver questão →Questão #1494870 · Direito Penal · 2006
NÃO exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1494869 · Direito Civil · 2006
No contrato de compra e venda
Resolver questão →Questão #1494868 · Direito Civil · 2006
NÃO podem ser adquiridos por usucapião
Resolver questão →Questão #1494867 · Direito Civil · 2006
A desconsideração da pessoa jurídica se dá quando o Juiz
Resolver questão →Questão #1494866 · Direito Tributário · 2006
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1494865 · Direito Tributário · 2006