Questão #1220140 · Direito Ambiental · 2013
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Questão #1220139 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, além d…
Resolver questão →Questão #1220138 · Concursos · 2013
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. São princípios do direito agrário a utilização da terrasobreposta à titulação dominial, a garantia da propriedade daterra condiciona…
Resolver questão →Questão #1220137 · Direito Agrário · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS,como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, alémda carência exigida em lei, ter completado sessenta e cincoanos de idad…
Resolver questão →Questão #1220136 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do seguradoempregado filiado ao RGPS, assim como também não o integraa parcela recebida a título de vale-transporte.
Resolver questão →Questão #1220135 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escolae termina no ensino fundamental.
Resolver questão →Questão #1220134 · Pedagogia · 2013
A respeito das políticas de cotas e ações afirmativas, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética.Lúcio, Pedro e Vera são estudantes de ensino médio quepretendem ingressar na mesma instituição federal de ens…
Resolver questão →Questão #1220133 · Direito Administrativo · 2013
A respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir. No processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de ojuiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar…
Resolver questão →Questão #1220132 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários. Se a indústria hipotética SL tiver quatro unidades produtivaslocalizadas em quatro diferent…
Resolver questão →Questão #1220131 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. Antes da celebração de contrato de parceria público-privada,deve ser constituída sociedade de propósito específico p…
Resolver questão →Questão #1214525 · Física · 2013
Analise as situações hipotéticas abaixo. 1.Joana, servidora pública, foi eleita Deputada Federal. 2.Florinda, servidora pública, foi eleita Deputada Estadual. 3.Janice, servidora pública, foi eleita Vereadora. 4.Viviane, servidor…
Resolver questão →Questão #1214524 · Química · 2013
Sobre o Processo Administrativo Federal, conforme a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214523 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a estrutura da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1214522 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o contrato de depósito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214521 · Administração Pública · 2013
Sobre a denúncia espontânea, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214520 · Direito Civil · 2013
Sobre as peculiaridades de atuação das pessoas jurídicas de direito público no processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1214519 · Concursos · 2013
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1214518 · Concursos · 2013
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717, em relação à atividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional, analise as assertivas abaixo. I. Não é possível delegar a uma entidade privada uma atividade típica de Esta…
Resolver questão →Questão #1214517 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1213917 · Português · 2013