Questão #12201382013

Concursos públicos

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.

São princípios do direito agrário a utilização da terra

sobreposta à titulação dominial, a garantia da propriedade da

terra condicionada ao cumprimento da função social, a

primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual, o

combate ao latifúndio, ao minifúndio, ao êxodo rural, à

exploração predatória e aos mercenários da terra.