Questão #1220329 · Concursos · 2013
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Questão #1220328 · Concursos · 2013
No que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Os contratos administrativos, embora bilaterais, não secaracterizam pela horizontalidade, já que as partes envolvidasnã…
Resolver questão →Questão #1220327 · Concursos · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. As fundações públicas podem exercer atividades típicas daadministração, inclusive aquelas relacionadas ao exercício dopoder de polícia.
Resolver questão →Questão #1220326 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca do reexame obrigatório de sentenças e da reclamação constitucional no âmbito do STJ e do STF. É incabível a remessa necessária da sentença proferida combase em enunciado ou precedente do Plenário …
Resolver questão →Questão #1220325 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à ACP, julgue os itens seguintes Na ACP, é incabível a denunciação à lide no caso de responsabilidade objetiva, sendo cabível a denunciação na hipótese de responsabilidade subjetiva para a apuração da existência de…
Resolver questão →Questão #1220324 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de má-fé, julgue os itens que se seguem. Não há litispendência quando duas ações idênticas tramitam…
Resolver questão →Questão #1220323 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. A competência da justiça federal para processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1220322 · Direito Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. A coisa julgada, instituto intimamente relacionado com o…
Resolver questão →Questão #1220321 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral …
Resolver questão →Questão #1220320 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que emitir, sem permissão legal, título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao…
Resolver questão →Questão #1220319 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Não se admite a prescrição da pretensão executória antes dotrânsito em julgado da sentença para ambas as partes.
Resolver questão →Questão #1220318 · Concursos · 2013
Julgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais. O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio não admite a participação de indivíduos como amici curiae nos pr…
Resolver questão →Questão #1220317 · Direito Penal · 2013
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação de lei federal ou da CF.
Resolver questão →Questão #1220147 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço semprejuízo do salário por até dois dias consecutivos para sealistar como el…
Resolver questão →Questão #1220146 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Categoria profissional diferenciada é a que se forma dosempregados que exerçam profissões ou funções diferenciadasem consequência de condições de vida singulares, podend…
Resolver questão →Questão #1220145 · Direito do Trabalho · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1220144 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1220143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O empresário individual é a própria pessoa física ou natural,respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assum…
Resolver questão →Questão #1220142 · Direito Civil · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O envelhecimento, embora não tenha caráter de direitopersonalíssimo, é protegido na condição de direito social,garan…
Resolver questão →Questão #1220141 · Direito Civil · 2013