Questão #1340478 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1340477 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será de
Resolver questão →Questão #1340476 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de …
Resolver questão →Questão #1340468 · Direito Constitucional · 2011
O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1340467 · Legislação Estadual · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito do exercício de jurisdição constitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grasso: I. A Constituição do Estado prevê que somente pelo voto da maioria absoluta dos seus membro…
Resolver questão →Questão #1340412 · Direito Civil · 2011
O recente terremoto ocorrido no Japão em 11 de março de 2011, sob o ponto de vista da teoria geral do direito, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1340411 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o pedido, no procedimento comum ordinário, conforme estabelece o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340410 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à disciplina da Ação Popular é correto afirmar que é considerado nulo o ato lesivo ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, e das outras entidades previstas na Lei nº 4.717/85, por motivo de ilegalida…
Resolver questão →Questão #1340409 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Licitações e Contratos Lei Federal nº 8.666/93 exige que seja feita audiência pública com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital quando
Resolver questão →Questão #1340408 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os prazos decadenciais e prescricionais, nos assuntos relacionados à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340407 · Direito Administrativo · 2011
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite a concessão de aposentadoria voluntária,
Resolver questão →Questão #1340406 · Direito Ambiental · 2011
Em relação ao Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, regulamentado pela Lei Complementar nº 233/2000, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1340405 · Direito Tributário · 2011
Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em…
Resolver questão →Questão #1340404 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1340403 · Direito do Trabalho · 2011
Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1339666 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339665 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE , COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL, É CORRETO AFIRMAR QUE, EM HAVENDO COMPROMISSO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO:
Resolver questão →Questão #1339664 · Direito Constitucional · 2011
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1339663 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339621 · Direito Constitucional · 2011