Questão #13396632011

Direito Constitucional - Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A ( ) A garantia do direito das populações indígenas à posse e usufruto das terras tradicionalmente ocupadas depende do seu reconhecimento, em cada caso, através de procedimento administrativo, cuja decisão final se reveste de caráter discricionário. B ( ) As comunidades indígenas têm direito de viver de acordo com os seus valores e tradições, desde que estas não violem a moral e os bons costumes. C ( ) A aquisição, pelas comunidades de remanescentes de quilombo, do direito de propriedade das terras por elas ocupadas, pressupõe a posse mansa e pacífica da área a ser titulada entre data da abolição da escravidão e o advento da Constituição de 88. D ( ) A Constituição de 88 abre-se ao multiculturalismo, ao reconhecer direitos culturais aos povos tradicionais, dentre os quais o respeito e a vaiorização dos seus modos próprios de criar, fazer e viver.

Direito Constitucional - Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço

Uma questão respondida. E as próximas?