Questão #1359489 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1359488 · Direito Penal · 2011
CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO MPF RELATANDO QUE PROCURADOR DA REPÚBLICA COMETEU ABUSO DE AUTORIDADE NO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DETERMINADA PESSOA. INSTAURADA SINDICANCIA, DIANTE DOS ESCLARECIME…
Resolver questão →Questão #1359487 · Direito Penal · 2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como indevidamente, sem licença da autoriáade é unanimemente tratado pela d…
Resolver questão →Questão #1359486 · Direito Processual Penal · 2011
JOSUE SAL.ViA, SERVIDOR PUBLICO, FOI CONDENADO A PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. RECORRE A DEFESA, PLEITEANDO A ABSOLVlÇÃO, E TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE CIRC…
Resolver questão →Questão #1359485 · Direito Processual Penal · 2011
SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ADÉLIO PIMENTA, APRESENTANDO DOCUMENTO, SENDO COLHIDAS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS. DENUNCIADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA, É CITADO…
Resolver questão →Questão #1359484 · Direito Constitucional · 2011
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em consideração a existência de outro instrumento no controle abstrato de normas a…
Resolver questão →Questão #1359462 · Direito Administrativo · 2011
A Administração desapropriou um terreno particular para construção de uma escola, porém, por insuficiência de recursos orçamentários, desistiu da construção. Nessa situação, poderá
Resolver questão →Questão #1359461 · Direito Administrativo · 2011
São modalidades licitatórias adequadas para as situações descritas:
Resolver questão →Questão #1359460 · Direito Civil · 2011
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
Resolver questão →Questão #1359459 · Direito Civil · 2011
Na linha descendente
Resolver questão →Questão #1359458 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359457 · Direito Processual Civil · 2011
. Na execução fiscal
Resolver questão →Questão #1359456 · Direito Processual Civil · 2011
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
Resolver questão →Questão #1359455 · Direito Tributário · 2011
Em processo de falência, a ordem de preferência do crédito tributário constituído antes da decretação da falência de determinado contribuinte que deve também créditos trabalhistas anteriores à quebra, equivalentes a vinte mil rea…
Resolver questão →Questão #1359454 · Direito Tributário · 2011
São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:
Resolver questão →Questão #1359453 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359452 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359451 · Direito Ambiental · 2011
Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado
Resolver questão →Questão #1359450 · Direito Agrário · 2011
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Resolver questão →Questão #1359449 · Direito Constitucional · 2011