Questão #1360129 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1360128 · Direito Processual Civil · 2011
A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser rescindida quando
Resolver questão →Questão #1359599 · Direito Constitucional · 2011
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - Considerando que a federação e cláusula pétrea, não é possível a edição de emenda que afete a partilha de competências entre os entes federativos.II - Existe a possibilidade de controle preventivo de…
Resolver questão →Questão #1359598 · Direito Administrativo · 2011
ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E RESPONDA A SEGUIR:I - O Procurador dos Direitos do Cidadão age em defesa de direitos constitucionais do cidadão, de oficio ou mediante provocação, cabendo-lhe notificar o responsável pela violaçã…
Resolver questão →Questão #1359597 · Direito Ambiental · 2011
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Nos termos da Constituição da República, a Floresta Amazônica constitui patrimônio, nacional, sendo, pois, bem público de uso comum do povo, integrante do patrimônio da União, cuj…
Resolver questão →Questão #1359596 · Direito Tributário · 2011
A VERBA REPASSADA AO MUNICIPIO, A TÍTULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, CARACTERIZA-SE COMO:
Resolver questão →Questão #1359503 · Direito Tributário · 2011
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359502 · Direito Internacional Público · 2011
NA GUERRA CONTRA O TERROR,
Resolver questão →Questão #1359501 · Direito Internacional Público · 2011
A lylUNIDADE DE EX-CHEFE DE ESTADO, NO MARCO DO CASO PINOCHET (REGINA v. EVANS AND ANOTHER AND THE COMMISSIONER OF POLICE FOR THE METROPOLIS AND OTHERS EX PARTE PINOCHET - REINO UNIDO, CASA DOS LORDES, 1999),
Resolver questão →Questão #1359500 · Direito Internacional Público · 2011
NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, A REPARTlÇÃO DE ATIVOS RELACIONADOS A ATIVIDADE CRIMINOSA (ASSET SHARING)
Resolver questão →Questão #1359499 · Direitos Humanos · 2011
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
Resolver questão →Questão #1359498 · Direitos Humanos · 2011
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
Resolver questão →Questão #1359497 · Direitos Humanos · 2011
A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASSOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, AO AFIRMAR O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.°),
Resolver questão →Questão #1359496 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE:
Resolver questão →Questão #1359495 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O PROPÓSITO ÚLTIMO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #1359494 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade; II. O agnome, termo atualme…
Resolver questão →Questão #1359493 · Direito Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres, II. Na doação r…
Resolver questão →Questão #1359492 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
Resolver questão →Questão #1359491 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #1359490 · Direito Eleitoral · 2011