Questão #1359448 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1359447 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado de Mato Grosso, a intervenção do Estado no Município, com vistas a prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1359278 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359277 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente às competências legislativa e material/executiva em questões ambientais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359276 · Direito Civil · 2011
Não é hipótese de cessação da incapacidade para os menores:
Resolver questão →Questão #1359234 · Direito Civil · 2011
A decadência consiste na perda
Resolver questão →Questão #1359233 · Direito Processual Civil · 2011
Como preconizado pelo Código de Processo Civil, se o autor requerer na peça inicial a citação pelo correio ela poderá ser normalmente realizada
Resolver questão →Questão #1359232 · Direito Administrativo · 2011
O Governo do Estado de Rondônia pretende construir um sistema de transmissão de dados por rádio, de maneira a garantir o acesso à Internet de todas as escolas públicas estaduais. Para tanto, pretende celebrar contrato com particu…
Resolver questão →Questão #1359231 · Direito Administrativo · 2011
Desgovernado, o ônibus de uma concessionária de transporte intermunicipal de passageiros, acabou por atropelar um pedestre, sendo que ambos ônibus e pedestre trafegavam por estrada federal. Nessa situação, constata-se a responsab…
Resolver questão →Questão #1359230 · Direito Constitucional · 2011
O teto remuneratório constitucionalmente previsto para o Procurador do Estado corresponde
Resolver questão →Questão #1359229 · Concursos · 2011
A respeito da responsabilidade por danos ambientais materiais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359228 · Direito Ambiental · 2011
Partindo das definições de compensação ambiental e mitigação ambiental e da legislação que as regulamentam, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359227 · Direito Ambiental · 2011
Sr. Gabriel Khalil possuía o seguinte patrimônio: um apartamento onde residia em Rondônia (RO); uma aplicação na caderneta de poupança em agência bancária situada na Cidade de São Paulo (SP); um imóvel comercial no Rio de Janeiro…
Resolver questão →Questão #1359226 · Direito Tributário · 2011
Empresa NEW CO ingressou com Mandado de Segurança preventivo, versando sobre ICMS, com o objetivo de assegurar a não incidência do referido tributo em suas operações. Na petição inicial requereu a concessão de medida liminar com …
Resolver questão →Questão #1359083 · Direito do Trabalho · 2011
A propósito da jornada de trabalho, é verdadeira a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1359081 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Sobre as provas no processo do trabalho, como regra, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359079 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359077 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1354552 · Direito Processual Penal · 2011
No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus
Resolver questão →Questão #1354551 · Direito Processual Civil · 2011