Questão #13594872011
Direito Penal — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como indevidamente, sem licença da autoriáade é unanimemente tratado pela doutrina como erro de proibição; III - O erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação tem regra especifica no CP brasileiro. Dentre as proposições acima:
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis