Questão #14348462009

Direito Processual do Trabalho — sentença e coisa julgada

Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.

A São incabíveis os embargos contra decisão proferida, em agravo, por Turma do TST, que tenham a finalidade de impugnar o conhecimento de agravo de instrumento. B São cabíveis os embargos contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra de lei federal e(ou) da CF. C Cabem embargos para impugnar decisão não unânime prolatada em dissídio coletivo de competência originária do TST. D Cabem embargos contra decisão proferida pelo tribunal pleno, salvo se a decisão estiver em consonância com súmula ou jurisprudência uniforme do TST.

Direito Processual do Trabalho — sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?