Questão #1432462 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1432461 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito do recurso extraordinário, considere as seguintes proposições:I - na hipótese de rejeição do mandado de segurança em decisão de única instância proferida por Tribunal, cabível é o recurso ordinário, e não o recurso es…
Resolver questão →Questão #1432460 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432459 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1432458 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposições seguintes sobre a Lei de Falências e de Recuperação de Empresas e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432457 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1432456 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1432455 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as hipóteses abaixo, de acordo com o ordenamento processual civil aplicável ao processo do trabalho:I - A sentença deixou de ser ato do juiz que põe termo ao processo, com ou sem julgamento do mérito, e passou a ser o ato…
Resolver questão →Questão #1432454 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo:I - Nos termos da Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indeterminado é totalmente …
Resolver questão →Questão #1432453 · Direito do Trabalho · 2009
Analise os itens abaixo: I - O contrato por prazo determinado só é válido em se tratando de: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; contrato…
Resolver questão →Questão #1432452 · Direito do Trabalho · 2009
Analise os itens abaixo que têm por fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente:I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos d…
Resolver questão →Questão #1432451 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo que têm por fundamento o Estatuto do Idoso:I - A pessoa idosa, com idade igual ou superior a sessenta anos, tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, in…
Resolver questão →Questão #1432450 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho portuário e de acordo com a lei, analise as afirmativas abaixo transcritas:I -Compete exclusivamente ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores avulsos constantes…
Resolver questão →Questão #1432449 · Direito Constitucional · 2009
Aprecie as seguintes formulações:I - O controle de constitucionalidade tem por finalidade declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.II - Compete ao Supremo Tribuna…
Resolver questão →Questão #1432448 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à sistemática constitucional do Poder Legislativo, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1432447 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - Até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unic…
Resolver questão →Questão #1432446 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, relativa às normas constitucionais que versam sobre a matéria sindical e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1432414 · Direito Ambiental · 2009
Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público
Resolver questão →Questão #1432413 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1432412 · Direito do Trabalho · 2009