Questão #14515012008

Direito Penal — teoria geral da prova

O erro sobre a ilicitude do fato

A exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. B reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena. C exclui o dolo e a culpa. D reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la. E extingue a punibilidade.

Direito Penal — teoria geral da prova

Uma questão respondida. E as próximas?