Questão #14514992008

Direito Processual Penal — da pessoa natural

Em relação às ações penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da

A representação do ofendido até o oferecimento da denúncia. B representação do ofendido até o recebimento da denúncia. C requisição do Ministro da Justiça até o oferecimento da denúncia. D requisição do Ministro da Justiça até o recebimento da denúncia. E representação do ofendido e da requisição do Ministro da Justiça até o recebimento da denúncia.

Direito Processual Penal — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?