Questão #14568722008

Direito Tributário — argumentação

O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem

A operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive os produtos primários e produtos industrializados e semi-elaborados, e serviços. B operações de qualquer natureza decorrentes da transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhia seguradora. C operações com ouro definidas por lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. D operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis sólidos, líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização. E operações com impressos personalizados promovidas por estabelecimentos gráficos a usuário final.

Direito Tributário — argumentação

Uma questão respondida. E as próximas?