Questão #1457287 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1457286 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457285 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1457284 · Direito Civil · 2008
Em relação ao capital social das sociedades limitadas assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1457283 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1457282 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ao poder normativo da Justiça do Trabalho, previsto no artigo 114 da Constituição da República, compete: I - criar regulamentos para as empresas prevendo novos direitos trabalhistas que deverão ser cumpridos sob pena de multa diá…
Resolver questão →Questão #1457281 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito do procedimento aplicável às ações de competência da Justiça do Trabalho, analise os itens seguintes: I - as ações que envolvem litígios sobre representação sindical, transpostas à competência da Justiça do Trabalho p…
Resolver questão →Questão #1457280 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos tr…
Resolver questão →Questão #1457279 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1457278 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo: I - em face da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o trabalhador eleito para cargo diretivo de entidade de classe antes da concessão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de se…
Resolver questão →Questão #1457277 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1457276 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas a seguir: I - na hipótese de o trabalhador portuário avulso ser contratado por prazo indeterminado, por operador portuário, seu registro junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra será cancelado; II - os trabalhad…
Resolver questão →Questão #1457275 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as afirmações abaixo de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I - não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias prof…
Resolver questão →Questão #1457274 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I - a filosofia dos Direitos Humanos sofreu sua mais forte crítica no século XX, quando algumas teorias políticas passaram a negá-los sistematicamente, rejeitando todos os seus fundamentos, entre …
Resolver questão →Questão #1457273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457272 · Direito Constitucional · 2008
Consoante legislação pátria e entendimento atual do STF, produz efeito erga omnes a decisão que: I - julga argüição de descumprimento de preceito fundamental; II - concede liminar em ação direta de inconstitucionalidade; III - ju…
Resolver questão →Questão #1456921 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.
Resolver questão →Questão #1456920 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do litisconsórcio, da intervenção de terceiros e da assistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456919 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456918 · Direito Processual Civil · 2008