Questão #1463391 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1463390 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. O governador tem iniciativa privativa para projeto de lei que cuide de incentivo fiscal.
Resolver questão →Questão #1463389 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1463388 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode prom…
Resolver questão →Questão #1463387 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição, na CLT e na legislação fazendária, em relação à fiscalização do trabalho, aplicação, discussão e execução de multas administrativas decorrentes e controle judicial dos respectivos atos fiscalizatórios, j…
Resolver questão →Questão #1463386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, aplica-se a
Resolver questão →Questão #1463385 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da reclamação perante o STF e o STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463384 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros.
Resolver questão →Questão #1463383 · Direito Civil · 2008
Quanto aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463382 · Direito Ambiental · 2008
Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudicariam o crescimento e a industrialização dos países em desenvolvimento. À época, a prioridade era a aceleração do crescimento econômico, e acred…
Resolver questão →Questão #1463381 · Direito Ambiental · 2008
A respeito dos princípios da prevenção e da precaução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463380 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário denominado parcelamento.
Resolver questão →Questão #1463379 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi incluída a contratação de operações de crédito por antecipação de receita. A partir dessa informação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463378 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463377 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às atribuições e competências do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463376 · Direito Constitucional · 2008
Ainda acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463375 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta com relação a contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1463374 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463373 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contratode trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e umindivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, paraprestar serviços de segunda a sexta, em jornada…
Resolver questão →Questão #1463372 · Direito do Trabalho · 2008