Questão #14633722008

Direito do Trabalho — salário e remuneração

Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalharem uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificaçãobimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregadorfinanciava, para esse empregado, curso de pós-graduação eminstituição de ensino privada, fora do horário de expediente, novalor mensal de R$ 250,00. Com base nessa situação, julgue ositens que se seguem.

Nessa situação, o pagamento da gratificação de dois em dois meses é legalmente válido e tem natureza salarial, produzindo reflexos no cálculo, por exemplo, do 13.º salário.