Questão #1465220 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1465210 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um grupo de empregados públicos ajuizou, perante a justiça do trabalho, reclamação trabalhista contra a empresa pública estadual em que atuavam como empregados, com pedido de liminar para antecipação de tutela, alegando que o pre…
Resolver questão →Questão #1465201 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça dotrabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeitodo assunto, julgue os itens subseqüentes. A substituição processual pelo sindicato é ampla, não se rest…
Resolver questão →Questão #1465200 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os pr…
Resolver questão →Questão #1465192 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue as seguintes proposições acerca dos princípios de natureza processual: I - segundo a jurisprudência consolidada do TST, o princípio da identidade física do juiz é aplicável na Justiça do Trabalho, mesmo após o advento da E…
Resolver questão →Questão #1463406 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. A execução, contra a fazenda pública, de quantia enquadrada como de pequeno valor dispensa a expedição de precatór…
Resolver questão →Questão #1463405 · Direito Previdenciário · 2008
No regime geral da previdência social (RGPS), diversascategorias de trabalhadores incluem-se na condição de seguradosobrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que seseguem. O servidor público municipal detentor de c…
Resolver questão →Questão #1463404 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Em execuções movidas contra a fazenda pública, ainda que não-embargadas, são devidos honorários advocatícios ao exeqüente, salvo quando se tratar de obrigação…
Resolver questão →Questão #1463403 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Para que uma ação rescisória seja processada e julgada, exige-se a ocorrência de coisa julgada material sobre a sentença rescindenda e que o autor tenha utilizado todos os …
Resolver questão →Questão #1463402 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. No recurso especial, não é possível o novo exame da prova da causa, ou seja, a formação de nova convicção sobre os fatos, pois…
Resolver questão →Questão #1463401 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. No processo de execução, quando a citação ocorrer por meio de carta precatória, conta-se o prazo para o oferecimento dos embargos a partir da juntada da carta precatória a…
Resolver questão →Questão #1463400 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo cautelar, julgue os itens a seguir. O processo cautelar preparatório visa assegurar a eficácia e a utilidade de futura prestação jurisdicional satisfativa perseguida no processo principal. São requisitos obriga…
Resolver questão →Questão #1463399 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Se no contrato forem estipuladas arras penitenciais, a inexecução deste facultará à parte inocente pedir indenização suplementar, se provar que o seu pr…
Resolver questão →Questão #1463398 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus r…
Resolver questão →Questão #1463397 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-s…
Resolver questão →Questão #1463396 · Direito Ambiental · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Juvenal, penalmente responsável, com intuito comercial e sem auto…
Resolver questão →Questão #1463395 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada organização criminosa voltada para a prática do tráfi…
Resolver questão →Questão #1463394 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal, ao consagrar a mata atlântica como patrimônio nacional, indiretamente converteu em bens públicos os imóveis particulares nela abrangidos, impedindo, …
Resolver questão →Questão #1463393 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1463392 · Direito Constitucional · 2008