Questão #1463371 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1463370 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. O não-comparecimento do representante da pessoa jurídica de direito público na audiência em que deveria produzir d…
Resolver questão →Questão #1463369 · Direito Previdenciário · 2008
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, no Brasil, em 2003, foram gastos mais de 8,2 bilhões de reais em benefícios acidentários e aposentadorias especiais. Esse número revela a necessidade de aprimoramento das polít…
Resolver questão →Questão #1463368 · Direito Processual Penal · 2008
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não será considerada perempta a ação penal quando o querelante
Resolver questão →Questão #1463367 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das prisões processuais e da liberdade provisória, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1463366 · Direito Penal · 2008
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, fa…
Resolver questão →Questão #1463365 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do FGTS, segundo a legislação aplicável e a jurisprudência sumulada e consolidada do TST, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1463364 · Direito Processual Penal · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1463363 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que certo contribuinte decida promover ação de repetição de indébito em razão do recolhimento indevido do ICMS, cujo fato gerador ocorreu em janeiro d…
Resolver questão →Questão #1463362 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Considere que Joaquina tenha adquirido, por herança, um imóvel localizado no estado do Espírito Santo que será destinado exclusivamente para a sua moradia, pois não po…
Resolver questão →Questão #1463199 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463198 · Direito Tributário · 2008
Em relação às normas constitucionais aplicáveis ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463197 · Direito Tributário · 2008
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, julgue os seguintes itens. I Esse imposto incide sobre as transmissões onerosas. II De acordo com o ordenamento jurídico, esse imposto é progressivo. III Se o doador tive…
Resolver questão →Questão #1463196 · Direito Tributário · 2008
O imposto cujo produto da arrecadação não pertence apenas ao ente que o tenha instituído é o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1463195 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463194 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463193 · Legislação Estadual · 2008
Um servidor público do estado da Paraíba solicitou licença para acompanhar sua esposa, também servidora do estado da Paraíba, que fora eleita para o cargo de deputada federal. Considerando a situação hipotética acima, assinale a …
Resolver questão →Questão #1463192 · Direito Administrativo · 2008
O edital é o meio pelo qual a administração torna pública a realização de uma licitação. A modalidade de licitação que não utiliza o edital como meio de tornar pública a licitação é o(a)
Resolver questão →Questão #1463191 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito aos meios de atuação do poder de polícia, julgue os próximos itens. I Segundo entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, admite-se a delegação do poder de polícia a pessoa da iniciativa privada …
Resolver questão →Questão #1463190 · Direito Administrativo · 2008