Questão #1475953 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1475952 · Direito Civil · 2008
Com relação aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475951 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta, relativamente ao direito de empresa.
Resolver questão →Questão #1475950 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da competência da justiça do trabalho, a partir do disposto na CF, na CLT e em decorrência da jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475949 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens seguintes, que se referem ao contrato individual de trabalho. I Contrato individual de trabalho é o acordo, tácito ou expresso, que corresponde à relação de emprego, podendo estabelecerse por prazo determinado ou …
Resolver questão →Questão #1475948 · Direito Previdenciário · 2008
Relativamente ao plano de benefícios da previdência estadual da Paraíba, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475947 · Direito Previdenciário · 2008
De acordo com a CF no que se refere a aposentadoria e pensão de servidor público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475946 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), julgue os itens subseqüentes. I As alíquotas mínimas desse imposto são fixadas pelo Senado Federal. II A modalidade de lançamento praticada em relação ao I…
Resolver questão →Questão #1475945 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475944 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao poder constituinte, à teoria da recepção e às emendas à constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475943 · Direito Constitucional · 2008
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua repro…
Resolver questão →Questão #1475942 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. I Ato perfeito é aquele que teve seu ciclo de formação encerrado, por ter esgotado todas as fases necessárias à sua produção. II Ato consumado é o que já produziu…
Resolver questão →Questão #1475941 · Direito Administrativo · 2008
A obrigação do Estado de indenizar o particular independe de culpa da administração, visto que a responsabilidade é objetiva. O agente público causador do dano deverá ressarcir a administração, desde que comprovada a existência d…
Resolver questão →Questão #1475940 · Direito Administrativo · 2008
Considere-se que o governo do estado da Paraíba tenha celebrado contrato com uma sociedade de economia mista federal. Nessa situação, caso exista interesse do estado da Paraíba em discutir judicialmente alguma cláusula oriunda de…
Resolver questão →Questão #1475808 · Direito Comunitário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475759 · Direito Penal · 2008
Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1475758 · Direito Administrativo · 2008
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da responsabilidade do Estado em razão de danos causados a terceiros, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475757 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1475756 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1475755 · Direito Processual Civil · 2008