Questão #1476277 · Direito Civil · 2008
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Questão #1476276 · Direito Tributário · 2008
A fazenda pública de um estado da Federação, ao realizar a inscrição do crédito tributário na dívida ativa, não fez constar do termo de inscrição o domicílio conhecido do devedor. Considerando essa situação hipotética, assinale a…
Resolver questão →Questão #1476275 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
O governo de um estado da Federação estuda a concessão de aumento de remuneração a seus servidores públicos. Nessa situação hipotética, a concessão do aumento só poderá ser efetivada se houver
Resolver questão →Questão #1476274 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando
Resolver questão →Questão #1476273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Resolver questão →Questão #1476272 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476271 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a legislação pertinente à propriedade, ao uso e exploração de bens públicos, solo, subsolo e recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476270 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1476269 · Direito do Trabalho · 2008
A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho,reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades deprestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir,acerca dos elementos configuradores da relação de …
Resolver questão →Questão #1476268 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. As controvérsias entre os servidores públicos estatutários …
Resolver questão →Questão #1476267 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indenização pelo empregador por dano mor…
Resolver questão →Questão #1476266 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. Os registros de ponto que apresentem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, inv…
Resolver questão →Questão #1476265 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca das normas constitucionais relacionadas ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476264 · Direito Previdenciário · 2008
Em relação aos beneficiários do regime geral da previdência social (RGPS), cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1476263 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca dos efeitos da condenação e da reabilitação.
Resolver questão →Questão #1476262 · Direito Penal · 2008
Há crime quando o sujeito ativo pratica fato típico em função de
Resolver questão →Questão #1476261 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do contrato individual de trabalho, seus conceitos, requisitos, classificação, sujeitos e responsáveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476260 · Direito Administrativo · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1475955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
No que se refere à responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades limitadas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1475954 · Direito Processual Civil · 2008