Questão #16284262020

Direitos Difusos e Coletivos — Estatuto do idoso]

A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei n° 10.216/01, é correto afirmar que

A a internação psiquiátrica da pessoa que consente com esse regime de tratamento terminará apenas por determinação do médico assistente. B a pessoa deve receber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento. C a pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente cientificados dos direitos que assistem ao portador de transtorno mental. D pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, desde que no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde. E o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção profissional do paciente.

Direitos Difusos e Coletivos — Estatuto do idoso]

Uma questão respondida. E as próximas?