Questão #1152751 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1152750 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. A pedido da defensoria pública, o MP pode autorizar a saídatemporária de um detento do estabelecimento penal, uma vezque, no exercício da fiscalização penitenciária, o MP…
Resolver questão →Questão #1152749 · Concursos · 2014
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência,julgue os próximos itens. Comprovada, durante as diligências para a apuração deinfração penal, a existência de excludente de ilicitude quebeneficie o investigado, o del…
Resolver questão →Questão #1152748 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Na hipótese de condenação pela prática de roubocircunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego dearma, o juiz deve fundamentar concretamente o aumento na…
Resolver questão →Questão #1152747 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. A lei conceitua organização criminosa como sendo aassociação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenadae caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que…
Resolver questão →Questão #1152746 · Direito Penal · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. Nos embargos à execução individual de sentença proferida emação coletiva, a fazenda pública …
Resolver questão →Questão #1152745 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes a mandado de segurança,juizados especiais da fazenda pública e recursos. O mandado de segurança não pode ser impetrado contra atoadministrativo geral, abstrato, impessoal e sem efeito concret…
Resolver questão →Questão #1152744 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes a mandado de segurança,juizados especiais da fazenda pública e recursos. Indeferida a produção de prova pericial em processo quetramite perante o juizado especial da fazenda pública, a parteq…
Resolver questão →Questão #1152743 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue ositens que se seguem. Sem que haja manifestação de vontade por parte doscontratantes, o negócio jurídico contratual é consideradoexistente, mas perde sua validade.
Resolver questão →Questão #1152742 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negóciosjurídicos. Ocorre simulação quando há divergência intencional entre adeclaração da vontade com o ordenamento jurídico, com afinalidade de causar prejuízo a terceiros.
Resolver questão →Questão #1152741 · Direito Civil · 2014
Um servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar,apropriou–se indevidamente de bens do estado que estavam sob suaguarda e, após a sua aposentadoria, a administração descobriu ainfração.Com relação a essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1152740 · Legislação Estadual · 2014
Um servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar,apropriou–se indevidamente de bens do estado que estavam sob suaguarda e, após a sua aposentadoria, a administração descobriu ainfração.Com relação a essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1152739 · Concursos · 2014
No que se refere aos princípios que regem a administração pública,julgue os seguintes itens. Nas empresas públicas e sociedades de economia mista, quepossuem personalidade jurídica de direito privado, os atos dedemissão de funcio…
Resolver questão →Questão #1152738 · Concursos · 2014
A respeito da organização político–administrativa da RepúblicaFederativa do Brasil, julgue os próximos itens. O princípio da simetria relativiza a autonomia dos estados, doDistrito Federal e dos municípios ao fixar, ainda que dem…
Resolver questão →Questão #1119071 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1112729 · Concursos · 2016
Em relação às vagas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso destinadas ao quinto constitucional, reservadas aadvogados ou a membros do Ministério Público, assinale a assertiva correta, conforme o Regimento Interno doTribunal de Jus…
Resolver questão →Questão #1112728 · Regimento Interno · 2016
Sobre atos de improbidade administrativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação i…
Resolver questão →Questão #1112727 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos e terrenos marginais, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1112726 · Direito Administrativo · 2016
Conforme disposto na Lei n.º 9.099/1995 sobre a resposta do réu, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1112725 · Direito Processual Penal · 2016