Questão #1091931 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1091930 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,
Resolver questão →Questão #1091929 · Direito Processual Civil · 2016
Diante de um Acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o Estado ao pagamento de gratificação a servidorpúblico, o Procurador do Estado opôs embargos de declaração para o fim de prequestionar dispositivos da lei f…
Resolver questão →Questão #1091928 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere:I.A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados.II.A interv…
Resolver questão →Questão #1091927 · Direito Tributário · 2016
Segundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,
Resolver questão →Questão #1091926 · Direito Civil · 2016
Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, queo bem estava mal conservado e poderia apresentar vícios diversos e graves. Passados quarenta dias da real…
Resolver questão →Questão #1091925 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1091924 · Direito Administrativo · 2016
Augusto Capanema aposentou-se voluntariamente no regime próprio de previdência dos servidores públicos, em 15 de janeiro de 2005, tendo ocupado o cargo efetivo de agente fiscal de rendas desde seu ingresso no serviço público, em …
Resolver questão →Questão #1091366 · Legislação Federal · 2016
No tocante aos aspectos econômicos e tarifários das concessões de serviço público, a Lei nº 8.987/95 dispõe:
Resolver questão →Questão #1088026 · Direito do Trabalho · 2016
Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregadopresta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada perícia no…
Resolver questão →Questão #1088022 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a expectativa de que não se concretize a previsão de receitas contida na lei orçamentária de certo Estado, o respectivo Governador entende que devem ser tomadas as seguintes medidas de contenção de despesas no âmbito…
Resolver questão →Questão #1088021 · Direito Constitucional · 2016
Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor,gera grande controvérsia quanto à sua constitucionalidade entre órgãos judiciais de primeira instância, …
Resolver questão →Questão #1088020 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,
Resolver questão →Questão #1087926 · Direito Administrativo · 2016
A Administração Pública adota várias modalidades de ajustes administrativos para poder executar suas tarefas. Nesse sentido,segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1087916 · Direito Administrativo · 2016
O Governo do Estado do Maranhão decidiu constituir uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa,com a finalidade de contratar a construção de um estabelecimento prisional e a prestação de serviços associado…
Resolver questão →Questão #1087913 · Direito Administrativo · 2016
Ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, comvistas a propiciar o desenvolvimento nacional equilibrado. NÃO é considerada uma intervenção válida
Resolver questão →Questão #1082199 · Legislação Estadual · 2016
Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspensão do uso do fogo para limpeza de 15/09/2015 para 23/09/2015 em todo o Estado. …
Resolver questão →Questão #1082198 · Legislação Estadual · 2016
Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercializadas. Verificam que as toras foram extraídas de uma área de 600 hectares, cu…
Resolver questão →Questão #1082197 · Legislação Estadual · 2016
Godofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em órgão da Administração Pública municipal. Alfredo está afastado para estudo no Exterior e Manfredo foi ele…
Resolver questão →Questão #1082196 · Direito Agrário · 2016