Questão #1092131 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1092130 · Direito Tributário · 2016
Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Resolver questão →Questão #1092129 · Direito Tributário · 2016
Acerca dos institutos da decadência e da prescrição tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092128 · Direito Processual Civil · 2016
A ação rescisória se presta a rescindir
Resolver questão →Questão #1092127 · Direito Processual Civil · 2016
NÃO está sujeita à remessa necessária a sentença proferida contra o Estado
Resolver questão →Questão #1092126 · Direito Processual Civil · 2016
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
Resolver questão →Questão #1092125 · Direito Processual Civil · 2016
Em ação de anulação de negócio jurídico fundada na alegação de incapacidade relativa do autor, que, na data de sua prática,contava dezessete anos de idade, além de ele haver sido submetido a coação, o juiz julgou-a improcedente, …
Resolver questão →Questão #1092124 · Direito Civil · 2016
Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidosem janeiro de 2010. Em fevereiro de 2014 Jonas faleceu, deixando somente herdeiros maiores e capazes. Em f…
Resolver questão →Questão #1092123 · Direito Ambiental · 2016
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental
Resolver questão →Questão #1092122 · Direito Administrativo · 2016
A legislação vigente sobre desapropriação
Resolver questão →Questão #1092121 · Direito Administrativo · 2016
Selecionada por meio de licitação, na modalidade tomada de preços, a empresa Tudolimpo Ltda. foi contratada para prestação de serviços contínuos de limpeza em determinada repartição estadual, sendo que o contrato tem prazo de vig…
Resolver questão →Questão #1092120 · Direito Administrativo · 2016
A atividade de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1092119 · Direitos Humanos · 2016
No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1092048 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas edo controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos,julgue (C ou E) os itens que se seguem. No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal …
Resolver questão →Questão #1092047 · Legislação Estadual · 2016
Sobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092046 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ao tratar da competência e delegação, dispõe:I.Competência é a fração do poder político autônomo do Estado, conferida pela Constituição ou pela lei como própria e irrenunciáveldos …
Resolver questão →Questão #1092045 · Direito Agrário · 2016
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1092044 · Direito Previdenciário · 2016
A Lei nº8.213/91 que regulamenta as prestações e os benefícios da Previdência Social estabelece que
Resolver questão →Questão #1091933 · Direito Processual do Trabalho · 2016
No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos trabalhistas,
Resolver questão →Questão #1091932 · Direito do Trabalho · 2016