Questão #1082195 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1082194 · Direito Previdenciário · 2016
Quanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta que
Resolver questão →Questão #1082027 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Na reclamação trabalhista ajuizada por Diana em face da sua empregadora AMAS - Autarquia Municipal de Assistência Social do Município de Campo Grande, foram analisados dois pedidos. A sentença deferiu a pretensão de maior valor e…
Resolver questão →Questão #1082026 · Direito do Trabalho · 2016
O Estado de Goiás contratou a empresa Vênus Limpadora Ltda., após processo de licitação, para prestar serviços de limpeza e portaria no prédio onde funciona a Secretaria Estadual de Educação. O empregado da empresa Vênus, Netuno …
Resolver questão →Questão #1082025 · Direito Tributário · 2016
Considere: I.A modalidade de lançamento a ser aplicada pelo fisco por ocasião da constituição do crédito tributário é a que impõe o menor ônus ao contribuinte, inclusive quanto às opções fiscais relativas a regimes de apuração, c…
Resolver questão →Questão #1082024 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
Resolver questão →Questão #1082023 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com as regras transitórias de direito intertemporal estabelecidas no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1082022 · Direito Civil · 2016
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registradoem nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1082021 · Direito Civil · 2016
Marcelo exerce, com habitualidade, atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem. Se desta atividadeadvier dano, Marcelo responderá de maneira
Resolver questão →Questão #1082020 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº9.784/99 (Lei Federal de Processos Administrativos) estabelece que
Resolver questão →Questão #1081279 · Direito Processual Penal · 2016
Em tema de ação penal privada, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1081278 · Direito do Trabalho · 2016
Considere as seguintes assertivas sobre Direito Coletivo do Trabalho. I. As Federações em conjunto com as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho p…
Resolver questão →Questão #1081277 · Direito Tributário · 2016
A responsabilidade tributária por sucessão
Resolver questão →Questão #1081276 · Direito Tributário · 2016
Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a
Resolver questão →Questão #1081275 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no101 de 2000) prevê, dentre outras, a seguinte VEDAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1081274 · Direito Tributário · 2016
As empresas brasileiras foram beneficiadas por determinada lei federal, que perdoou as infrações cometidas no ano de 2015, deixando de incidir as multas relacionadas aos fatos perdoados relativamente ao imposto de renda. O advoga…
Resolver questão →Questão #1081273 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A data da resolução da sociedade será
Resolver questão →Questão #1081272 · Direito Processual Civil · 2016
A disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação proposta contra o Estado, acha mitigação jurisprudencial
Resolver questão →Questão #1081271 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judic…
Resolver questão →Questão #1081270 · Direito Civil · 2016