Questão #10921232016

Direito Ambiental - embargos de declaração

Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental

A poderá suspendê-la somente quando houver violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. B não poderá alterá-la. C poderá modificar suas condicionantes, desde que ocorra alguma das situações previstas em Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). D não poderá cancelá-la. E poderá acrescer mais cinco anos a seu prazo de validade, passando a valer por quinze anos, desde que ocorra algumasdas situações previstas em Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Direito Ambiental - embargos de declaração

Uma questão respondida. E as próximas?