Questão #10921282016

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A ação rescisória se presta a rescindir

A somente a sentença de mérito como um todo, não podendo ter por objeto apenas um de seus capítulos. B os atos homologatórios praticados no curso de execução, mas não os atos de disposição de direitos praticados pelas partes, ainda que homologados pelo juiz antes da prolação de sentença. C apenas sentença de mérito transitada em julgado. D qualquer decisão que violar manifestamente norma jurídica. E decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça nova propositura da demanda ou admissibilidade de recurso correspondente.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?