Questão #1098074 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1098073 · Direito Administrativo · 2016
A Lei Complementar nº04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Mato Grosso) dispõe, acerca da responsabilidade dos servidores e do processo disciplinar, que
Resolver questão →Questão #1098072 · Direito Administrativo · 2016
A propósito dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1098048 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização Sindical e as negociações coletivas de trabalho,
Resolver questão →Questão #1098047 · Direito Tributário · 2016
A obrigação tributária acessória, relativamente a um determinado evento que constitua, em tese, fato gerador de um imposto,
Resolver questão →Questão #1098046 · Direito Tributário · 2016
O princípio da não cumulatividade é
Resolver questão →Questão #1098045 · Direito Processual Civil · 2016
No processo de execução e cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1098044 · Direito Processual Civil · 2016
Em processo que tramita na Comarca de Sorriso – MT, o autor ajuizou ação postulando o fornecimento de medicamento de altocusto em face do Estado. Requereu, incidentalmente, a tutela antecipada, alegando que o seu direito era evid…
Resolver questão →Questão #1098043 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1098042 · Direito Civil · 2016
Donizete adquiriu um veículo zero quilômetro da Concessionária Rode Bem. Ao dirigi-lo pela primeira vez, verificou que o veículoapresentava avarias nos freios, colocando sua segurança em risco. Passados oitenta dias, Donizete for…
Resolver questão →Questão #1095812 · Direito do Trabalho · 2016
Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1095804 · Direito Constitucional · 2016
Lei ordinária estadual criou Região Metropolitana formada por municípios contíguos e não contíguos, voltada para a prestação de serviços públicos de interesse comum aos municípios que a integram. A mesma lei criou órgão colegiado…
Resolver questão →Questão #1095803 · Direito Constitucional · 2016
Lei Ordinária de iniciativa de Deputado Estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada posteriormente pelo Governador de determinado Estado, disciplina os critérios para o crédito das parcelas do produto da arrecadaç…
Resolver questão →Questão #1095785 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1095777 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está correta:
Resolver questão →Questão #1095776 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária criando órgão vinculado à Secretaria da Saúde, bem como criando cargos públicos com atribuições para a execução de atividades junto a…
Resolver questão →Questão #1095716 · Direito Administrativo · 2016
Considere três situações: (I ) Claudio, servidor público federal, afastou-se da sua sede de trabalho, em caráter eventual etransitório, para outro ponto do território nacional, entretanto, o mencionado deslocamento não exige pern…
Resolver questão →Questão #1095692 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhido
Resolver questão →Questão #1095691 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios integram…
Resolver questão →Questão #1094807 · Direito Tributário · 2016