Questão #1101110 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1101109 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo. Considerando, porém, que as …
Resolver questão →Questão #1101108 · Direito Tributário · 2016
Sobre integração e intepretação da legislação tributária é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101107 · Direito Tributário · 2016
Para os efeitos da Lei Estadual n 7.799, de 19 de dezembro de 2002, do Estado do Maranhão, haverá incidência do ICMS sobre
Resolver questão →Questão #1101106 · Direito Processual Civil · 2016
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1101105 · Direito Processual Civil · 2016
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1101104 · Direito Processual Civil · 2016
Na apelação
Resolver questão →Questão #1101103 · Direito Civil · 2016
Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014 . Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de…
Resolver questão →Questão #1101102 · Direito Civil · 2016
João é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveisque guarnecem a residência e um veículo de transporte, e onde edificou benfeitorias diversas, incluindo vol…
Resolver questão →Questão #1101101 · Direito Ambiental · 2016
O Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando à nulidade de tal ato porque, segundo a petição inicia…
Resolver questão →Questão #1101100 · Direito Administrativo · 2016
As normas constitucionais que regulam o regime previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo estabelecem que
Resolver questão →Questão #1101099 · Direito Administrativo · 2016
No tocante à participação das empresas em consórcio nas licitações, a Lei n 8.666/93 VEDA
Resolver questão →Questão #1101098 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1101097 · Direitos Humanos · 2016
Em relação à proteção internacional dos Direitos Humanos: Estados Nacionais e atribuição ao indivíduo da condição de sujeito de direitos no plano internacional.
Resolver questão →Questão #1098107 · Legislação Estadual · 2016
Considere as seguintes licenças previstas na Lei Complementar estadual nº555, de 29 de dezembro de 2014: I.A licença para desempenho de cargo em entidade associativa, representativa de categoria profissional dos militares estadua…
Resolver questão →Questão #1098106 · Direito Ambiental · 2016
A Floresta Estadual
Resolver questão →Questão #1098105 · Direito Ambiental · 2016
Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,
Resolver questão →Questão #1098104 · Direito Agrário · 2016
A posse agrária originária
Resolver questão →Questão #1098103 · Direito Previdenciário · 2016
A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, como princípio básico da seguridade social,
Resolver questão →Questão #1098075 · Direito Civil · 2016