Questão #1108366 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1108365 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso extraordinário e de recurso especial.I. Admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial por um fundamento, não se devolve ao Tribunal Super…
Resolver questão →Questão #1108364 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal oucom o fundamento da defesa.II. O réu não pode propor reco…
Resolver questão →Questão #1108363 · Direito Civil · 2016
Marcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, enão ostentando justo título. No imóvel, foram descobertas jazidas e recursos minerais. Em ação de usucapião…
Resolver questão →Questão #1108362 · Direito Civil · 2016
No cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, aProcuradoria do Estado do Maranhão constatou que a empresa X Ltda. não possuía bens suficientes ao pagament…
Resolver questão →Questão #1108361 · Direito Ambiental · 2016
Segundo o Decreto Federal no 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,
Resolver questão →Questão #1108360 · Legislação Estadual · 2016
O regime jurídico da prestação de serviços públicos, estatuído pela Lei no8.987/95 e legislação correlata, impõe a
Resolver questão →Questão #1108359 · Direito Administrativo · 2016
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:
Resolver questão →Questão #1108358 · Direito Administrativo · 2016
Uma empresa pública e uma sociedade de economia mista, ambas dedicadas à atividade bancária e controladas pelo mesmo ente político, decidem, por seus órgãos deliberativos competentes, promover conjuntamente a criação de uma outra…
Resolver questão →Questão #1108357 · Direitos Humanos · 2016
No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1103655 · Direito Tributário · 2016
O perdão parcial de multa pecuniária regularmente constituída mediante o lançamento de ofício do qual o contribuinte tenha sidodevidamente notificado, em decorrência da adesão voluntária, por parte do contribuinte, a um programa …
Resolver questão →Questão #1103650 · Direito Tributário · 2016
O imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, de competência estadual,
Resolver questão →Questão #1103648 · Direito Tributário · 2016
A isenção, enquanto causa de exclusão do crédito tributário, está adstrita à regra da legalidade estrita. Diante disso, é corretoafirmar:sua vigência e nos dois subsequentes, por meio de aumento de receita ou de repartição de rec…
Resolver questão →Questão #1103573 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de certo Estado pretende editar decreto permitindo a nomeação, para cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de parente em linha colateral de servidor público que exerça cargo de direção, chefia ou assess…
Resolver questão →Questão #1103554 · Direito Constitucional · 2016
Projeto de Lei de Iniciativa do Chefe de Poder Executivo Estadual versando sobre vencimentos de servidores da Administração Pública direta foi objeto de emenda parlamentar para majorar vencimentos iniciais de uma determinada cate…
Resolver questão →Questão #1103534 · Direito Constitucional · 2016
Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo que I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administraçã…
Resolver questão →Questão #1103532 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da Constituição Federal, eles são caracterizados como sendo de hierarquia
Resolver questão →Questão #1103508 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Os prazos processuais previstos no Processo Judiciário do Trabalho contam-se
Resolver questão →Questão #1103433 · Direito Tributário · 2016
Ao disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização depetróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1103403 · Direito Previdenciário · 2016