Questão #11011062016

Direito Processual Civil - procedimento comum

A ação civil pública será proposta

A em qualquer comarca do Estado, quando este for réu e sua propositura prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações posteriormente intentadas que possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto. B no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa, e sua propositura prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações posteriormente intentadas que possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto. C sempre no domicílio do réu, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa, e sua propositura prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações posteriormente intentadas que possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto. D no domicílio do autor e sua propositura não prevenirá a jurisdição do juízo para ações posteriormente intentadas, ainda que possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo pedido. E exclusivamente na Capital do Estado, quando este for réu e no Distrito Federal, quando ré for a União.

Direito Processual Civil - procedimento comum

Uma questão respondida. E as próximas?