Questão #1111353 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1111338 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente,considere:I.A ADPF submete-se ao princípio da subsidiariedade, pois não será admitida quando houver outro…
Resolver questão →Questão #1111330 · Direito Constitucional · 2016
É consagrada em norma constitucional não dotada de autoexecutoriedade, na medida em que dependente de regulamentação infraconstitucional para a produção de efeitos, a regra concernente à propriedade segundo a qual
Resolver questão →Questão #1111329 · Direito Constitucional · 2016
Um Decreto editado pelo Governador de determinado Estado altera o prazo de recolhimento de ICMS, com vigência imediata a partir de sua publicação, no mês de janeiro de 2016. Neste caso, referido decreto, à luz da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1111312 · Direito Constitucional · 2016
Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante o
Resolver questão →Questão #1111302 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. Conforme o …
Resolver questão →Questão #1108830 · Legislação Estadual · 2016
João Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadualnº 207, de 29 de dezembro de 2004. Em consulta ao seu advogado, é informado de que:I.poderá arrolar até dez tes…
Resolver questão →Questão #1108829 · Concursos · 2016
Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012,
Resolver questão →Questão #1108828 · Concursos · 2016
O Estado tem atribuição para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em
Resolver questão →Questão #1108807 · Direito Civil · 2016
O cônjuge sobrevivente sucede,
Resolver questão →Questão #1108806 · Direito Civil · 2016
Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo flex,podendo ser abastecido com gasolina ou com álcool. Mas Pedro não fazia questão desta qualidade, e teria real…
Resolver questão →Questão #1108805 · Direito Administrativo · 2016
O tombamento, regido no âmbito federal pelo Decreto-lei nº 25/37, é uma das formas admitidas pelo direito brasileiro de intervenção na propriedade. A propósito de tal instituto,
Resolver questão →Questão #1108804 · Direito Administrativo · 2016
A Diretoria Regional de Educação pretende realizar licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o preço estimado da contratação equivale a quinhent…
Resolver questão →Questão #1108779 · Direito do Trabalho · 2016
Arquimedes laborou como vendedor da Metalúrgica Gregos e Troianos Ltda., tendo sido dispensado no dia 10/10/2015. Para o desempenho das suas funções utilizava veículo da empresa. Em seu contrato de trabalho, não havia qualquer pr…
Resolver questão →Questão #1108778 · Direito Tributário · 2016
No que concerne ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, considere: I.O ICMS incide sobre operações relativas …
Resolver questão →Questão #1108777 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
Resolver questão →Questão #1108370 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1108369 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1108368 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão será afetada à Seção…
Resolver questão →Questão #1108367 · Direito Tributário · 2016