Questão #1116810 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1116809 · Direito Administrativo · 2016
O Estado X pretende criar estrutura administrativa destinada a zelar pelo patrimônio ambiental estadual e atuar no exercício de fiscalização de atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente. Sabe-se que tal estrut…
Resolver questão →Questão #1116149 · Legislação Estadual · 2016
No tocante às regras para aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar estadual nº207, de 29 de dezembro de 2004, considere: I.O comportamento e os antecedentes funcionais do servidor devem ser considerados para a dosa…
Resolver questão →Questão #1116148 · Legislação Estadual · 2016
Preocupado em manter o equilíbrio orçamentário e proteger o meio ambiente, o Governador do Estado de Mato Grosso encaminha à Procuradoria-Geral do Estado consulta sobre possíveis formas de obter recursos por meio das Unidades de …
Resolver questão →Questão #1116147 · Legislação Estadual · 2016
A estrutura organizacional básica dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta disposta na Lei Complementar estadual no 566 de 20 de maio de 2015 é constituída, dentre outros, pelo nível de
Resolver questão →Questão #1116146 · Direito Ambiental · 2016
Segundo a Constituição do Estado do Mato Grosso, caberá à Administração Pública Estadual
Resolver questão →Questão #1116145 · Direito Agrário · 2016
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal nº 4.947, de 06 de abril de 1966,
Resolver questão →Questão #1114606 · Direito Penal · 2016
No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1114605 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em relação ao dissídio coletivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114604 · Direito do Trabalho · 2016
João Carlos, diretor executivo com cargo de confiança na empresa Pato Azul S/A, foi transferido, de São Luis/MA para Joinville/SC, pelo período de seis meses, para trabalhar na implantação de uma filial. Em função da transferênci…
Resolver questão →Questão #1114603 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da penhora, a Lei das Execuções Fiscais (Lei n 6.830/1980) determina:
Resolver questão →Questão #1114602 · Direito Processual Civil · 2016
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autosserão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido que
Resolver questão →Questão #1114601 · Direito Processual Civil · 2016
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, ela será
Resolver questão →Questão #1114600 · Direito Civil · 2016
Considere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil:I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes não admite causa de exclusão.II. A culpa exclusiva da vítima afasta o elemento …
Resolver questão →Questão #1114599 · Direito Civil · 2016
Antes da vigência da Lei n 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade,ainda que por causa transitória. Com a vigência da Lei n 13.146/2005, passaram a ser considerados absolut…
Resolver questão →Questão #1114598 · Direito Ambiental · 2016
No processo de criação de uma Estação Ecológica
Resolver questão →Questão #1114597 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Estadual n 8.959, de 08 de maio de 2009, estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Segundo tal diploma,
Resolver questão →Questão #1114596 · Direito Administrativo · 2016
Em janeiro de 1993, Maurício Quevedo passou a residir em terreno urbano que lhe fora vendido de boca” por outro posseiro antigo, ali construindo sua residência, um barraco de aproximadamente setenta metros quadrados, ocupando doi…
Resolver questão →Questão #1114595 · Direito Administrativo · 2016
Em uma licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, apenas um licitante restou habilitado. Nesse caso, deve a comissão de licitação
Resolver questão →Questão #1114594 · Direitos Humanos · 2016