Questão #11145982016

Direito Ambiental

No processo de criação de uma Estação Ecológica

A a consulta pública supre a eventual ausência de estudo técnico quando houver notório conhecimento acerca da relevância ambiental do território. B devem haver estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade. C o ato final será uma lei, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por lei. D não é obrigatória a consulta pública. E o ato final será um decreto, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por decreto.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?