Questão #1168384 · Direito do Trabalho · 2014
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Questão #1168383 · Direito Processual Penal · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas natura…
Resolver questão →Questão #1168382 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais …
Resolver questão →Questão #1168381 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo aConstituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado parafixar, para as diversas regiões do estad…
Resolver questão →Questão #1168380 · Legislação Estadual · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1168379 · Concursos · 2014
Pedro é proprietário de um imóvel situado em municípiocom mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próximada zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitaçõesadministrativas municipais impostas pelo município …
Resolver questão →Questão #1168378 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. O acesso à informação ambiental é um princípio de direitoambiental previsto tanto na CF quanto em normasinfraconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1168377 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar oabuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, cas…
Resolver questão →Questão #1168376 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidadesprocessuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após oajuizamento de ação popular fere a garantia const…
Resolver questão →Questão #1168375 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. A contagem do prazo processual para a fazenda pública iniciaseda data da juntada …
Resolver questão →Questão #1168374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-sesupletivamente em relação às letras de câmbio, notaspromissórias, cheques e duplicatas.
Resolver questão →Questão #1168373 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir. As execuções tributárias não são atraídas pelo juízo universalda falência, ao contrário dos créditos não tributários inscritosna dívida ativa.
Resolver questão →Questão #1168301 · Logística · 2014
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucionalrural.
Resolver questão →Questão #1168300 · Direito Constitucional · 2014
O artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF, julgada parcialmente procedente em …
Resolver questão →Questão #1168299 · Concursos · 2014
O estado do Piauí ajuizou ação de indenização contra particulares que incendiaram vários ônibus de uma concessionária de serviço público de transporte. Sobreveio a sentença de extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causa…
Resolver questão →Questão #1168298 · Concursos · 2014
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção corretaacerca de prazos e de prerrogativas da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1168297 · Concursos · 2014
A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, negociou a cessão fiduciária desse título para garantir contrato de mútuo firmado …
Resolver questão →Questão #1168296 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e dadecadência.
Resolver questão →Questão #1168295 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro(LINDB), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168294 · Direito Civil · 2014