Questão #1177815 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177814 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. Constitui exemplo de poder de polícia a interdição de restaurante pela autoridade administrativa de vigilância sanitária.
Resolver questão →Questão #1177813 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. A prerrogativa de presunção de veracidade dos atos da administração pública autoriza a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1174228 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Caso um governador resolva desapropriar determinado imóvelparticular com o objetivo de construir uma creche para aeducação infantil e, posteriormente, com fu…
Resolver questão →Questão #1174189 · Direito do Trabalho · 2014
Aponte a alternativa que está INCORRETA em relação a disciplina das férias. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Resolver questão →Questão #1174174 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. As horas extraordinárias e as horas noturna…
Resolver questão →Questão #1173294 · Direito Tributário · 2014
Em relação à administração e fiscalização do ICMS, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1168399 · Concursos · 2014
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue ospróximos itens. Somente é possível a apresentação de emendas sobre projetosque nunca tenham tramitado pelo parlamento.
Resolver questão →Questão #1168398 · Concursos · 2014
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. Os estados podem legislar sobre direito financeiro e, sempreque o fizerem, estarão revogando qualquer norma preexistente,ainda que editada pela União.
Resolver questão →Questão #1168397 · Concursos · 2014
Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem. As taxas são alcançadas pelas imunidades constitucionaisprevistas para as entidades de educação.
Resolver questão →Questão #1168396 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1168395 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1168394 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O pagamento do tributo extingue toda obri…
Resolver questão →Questão #1168393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Segundo entendimento consolidado do TST, recurso sem assinatura deve ser considerado inexistente. Será considerado válido o apelo se assinado…
Resolver questão →Questão #1168392 · Direito Tributário · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. Realizada a hasta pública na execução, o bem deverá servendido ao interessado que ofertar o maior lance, e oarrematante deverá garantir o lan…
Resolver questão →Questão #1168391 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. No processo trabalhista, a contradita consiste na denúncia, pelaparte interessada, dos motivos que impedem ou tornamsuspeito o depoimento da testemunha, e o m…
Resolver questão →Questão #1168388 · Concursos · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). O salário mínimo deve …
Resolver questão →Questão #1168387 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Contra a decisão que recebe a denúncia cabe recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #1168386 · Concursos · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. No processo penal, o momento adequado para a especificaçãode provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação.Entretan…
Resolver questão →Questão #1168385 · Concursos · 2014