Questão #1190423 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
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Questão #1190422 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta em relação à extinção, suspensão eexclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1190421 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190420 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1186331 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só podeser concedido pelos entes da Federação mediante aut…
Resolver questão →Questão #1186319 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1186311 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O tributo não pago converte–se imediatame…
Resolver questão →Questão #1186306 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o que possibil…
Resolver questão →Questão #1185884 · Direito Tributário · 2014
Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem. A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresaspúblicas.
Resolver questão →Questão #1179891 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. Para a renúncia de receitas concedidas na modalidade deanistia a contribuintes que tenham suprimido tributo até o valorde R$ 10.000, 00, não se exi…
Resolver questão →Questão #1179890 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue ospróximos itens. Para ser aprovada, a emenda ao projeto de lei orçamentáriaanual deve ser também compatível com o plano plurianual.
Resolver questão →Questão #1179889 · Concursos · 2014
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os municípios podem legislar sobredireito financeiro, de forma concorrente com os demais entesda Federação.
Resolver questão →Questão #1179888 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. O instrumento legislativo exigido pela CF, na esfera federal,para dispor sobre normas de finanças públicas é sempre a leicomplementar.
Resolver questão →Questão #1179887 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1179886 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1179885 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1179884 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O registro da referida venda é uma obriga…
Resolver questão →Questão #1179883 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Consoante entendimento do TST, é válido o substabelecimentode advogado investido de mandato tácito, que se configuracom o comparecimento do advogado e da part…
Resolver questão →Questão #1179860 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179859 · Concursos · 2014