Questão #1179858 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1179857 · Direito Ambiental · 2014
Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179856 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinalea opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regênciae a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1179855 · Direito Constitucional · 2014
À luz da Lei n.11.795/2008, que dispõe sobre o sistema deconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179854 · Legislação Federal · 2014
A respeito da pessoa natural, da pessoa jurídica e dos bens, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1179853 · Direito Civil · 2014
A respeito de concurso público, função pública, improbidadeadministrativa e responsabilidade civil do Estado, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1179852 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de poder de polícia, limitações administrativas, direitode propriedade e desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179851 · Direito Administrativo · 2014
Com referência à implementação de direitos fundamentais naRepública Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179668 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei n.º 4.257/1989, do estado do Piauí, assinalea opção correta a respeito do ICMS.
Resolver questão →Questão #1179667 · Legislação Tributária · 2014
Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dosServidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179666 · Legislação Estadual · 2014
Acerca da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179665 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a opção correta a respeito das disposições constitucionaisque regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1179664 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179663 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca do PPA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179662 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Acerca dos procedimentos relativos aos dissídios coletivos, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1179661 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho e ao avisoprévio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177839 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Considere que Cássio, jogador de futebol residente na cidade de Montes Claros — MG, tenha declarado, em entrev…
Resolver questão →Questão #1177838 · Concursos · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, é vedado ao juiz requisitar novas diligências probatórias caso o MP tenha-se manifesta…
Resolver questão →Questão #1177837 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.
Resolver questão →Questão #1177836 · Concursos · 2014