Questão #1191454 · Direito Civil · 2014
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Questão #1191453 · Direito Civil · 2014
Suponha que viatura da polícia civil colida com veículo particularque tenha ultrapassado cruzamento no sinal vermelho e o fatoocasione sérios danos à saúde do condutor do veículo particular.Considerando essa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1191452 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as regras aplicáveis às licitações e aos contratosadministrativos, julgue os itens que se seguem. Secretário estadual de saúde pretende construir hospital para atuar no âmbito do SUS. No caso, pode realizar licitação…
Resolver questão →Questão #1191451 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. O ato de exoneração do ocupante de cargo em comissão deve ser fundamentado, sob pena de invalidade por violação do elemento obrigatório a todo ato administra…
Resolver questão →Questão #1191450 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1191449 · Concursos · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. Suponha que o governador de determinado estado tenha atribuído o nome de Nelson Mandela, ex–presid…
Resolver questão →Questão #1190551 · Direito Penal · 2014
Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural,previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190550 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da imissão provisória na posse e da transferência da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190549 · Concursos · 2014
A respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190548 · Concursos · 2014
Acerca da competência no direito processual civil, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1190547 · Concursos · 2014
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de precatório, execução fiscal e execução contra a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1190546 · Concursos · 2014
Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opçãocorreta acerca do negócio societário proposto.
Resolver questão →Questão #1190545 · Concursos · 2014
Em relação aos registros públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190544 · Direito Ambiental · 2014
Em relação a licitações, contratos administrativos e bens públicos,cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção queapresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1190543 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do controle abstrato deconstitucionalidade estadual e seu delineamento pela jurisprudênciado STF.
Resolver questão →Questão #1190428 · Concursos · 2014
Acerca da segregação de massas de segurados do RPPS/PI, assinalea opção correta nos termos da legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1190427 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, assinale a opção corretaem relação ao Fundo de Modernização da Procuradoria–Geral doEstado (FMPGE).
Resolver questão →Questão #1190426 · Legislação Estadual · 2014
Pedro, servidor público ocupante de cargo efetivo na PGE/PI, foi notificado, em 1.º/4/2014, da existência de irregularidades em seus pagamentos. Segundo os termos da notificação, no mês de dezembro/2013, teria sido paga a Pedro a…
Resolver questão →Questão #1190425 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a opção correta em relação ao regime de previdênciapúblico e ao regime de previdência privado ou complementar.
Resolver questão →Questão #1190424 · Direito Previdenciário · 2014