Questão #1191493 · Direito do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1191492 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva vários agentes do atodelituoso, é permitido ao querelante, em razão do princ…
Resolver questão →Questão #1191491 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade,as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, …
Resolver questão →Questão #1191490 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
Resolver questão →Questão #1191489 · Concursos · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, s…
Resolver questão →Questão #1191488 · Concursos · 2014
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue ospróximos itens. Em se tratando de ações judiciais que envolvam a transferência de terras públicas rurais, o prazo para o ajuizamento de ação rescisória é de oito a…
Resolver questão →Questão #1191487 · Concursos · 2014
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo aConstituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.
Resolver questão →Questão #1191486 · Concursos · 2014
Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo,pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteveautorização de pesquisa do órgão competente e identificou, noinício das primeiras pesquisas exploratórias, um potenc…
Resolver questão →Questão #1191485 · Concursos · 2014
Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo,pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteveautorização de pesquisa do órgão competente e identificou, noinício das primeiras pesquisas exploratórias, um potenc…
Resolver questão →Questão #1191484 · Concursos · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. Se os embargos à execução opostos pela fazenda pública forem parciais, a execução prosseguirá no que diz respeito à parte…
Resolver questão →Questão #1191483 · Concursos · 2014
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidadesprocessuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes. O valor da causa em ação rescisória deve corresponder ao daação originária, corrigido monetariamente, e, na …
Resolver questão →Questão #1191482 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Conforme o entendimento do STJ, a ausência de contestação, pela fazenda pública, …
Resolver questão →Questão #1191481 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, estásujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda queo seu objeto seja civil.
Resolver questão →Questão #1191461 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir. O contrato de concessão para a exploração de serviço públiconão se rescinde pela falência do concessionário, mas pelareversão que a sucede, pois só então se observ…
Resolver questão →Questão #1191460 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere à locação de imóveis urbanos, julgue os itens quese seguem. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador.
Resolver questão →Questão #1191459 · Concursos · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. Em regra, as obrigações pecuniárias somente podem serquitadas em moeda nacional e pelo seu valor nominal.
Resolver questão →Questão #1191458 · Concursos · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. A compra e venda de merenda escolar por pessoaabsolutamente incapaz constitui o que a doutrina denominaato–fato jurídico real ou material.
Resolver questão →Questão #1191457 · Concursos · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. A CF autoriza a divisão de territórios em municípios.
Resolver questão →Questão #1191456 · Concursos · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Cabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.
Resolver questão →Questão #1191455 · Concursos · 2014