Questão #1200299 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1200298 · Concursos · 2014
Acerca dos serviços públicos e dos atos administrativos, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1200297 · Concursos · 2014
De acordo com previsão constitucional, é possível a delegação, porparte do respectivo titular, de
Resolver questão →Questão #1200296 · Concursos · 2014
Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1200222 · Direito Administrativo · 2014
Um policial militar do estado do Piauí percebe soldo deR$ 5.000,00, gratificação incorporada, abono de permanência,gratificação por condição especial de trabalho, vale–transporte,auxílio–alimentação, diárias em decorrência de via…
Resolver questão →Questão #1200221 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a opção correta a respeito dos deveres, das proibições e dos impedimentos impostos aos procuradores do estado do Piauí, de acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI.
Resolver questão →Questão #1200220 · Direito do Trabalho · 2014
Com base na legislação sobre acidentes no trabalho e najurisprudência acerca da matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200219 · Concursos · 2014
À luz da Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta acerca das infrações à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1200218 · Concursos · 2014
À luz da LRF, assinale a opção correta relativamente aos limites para a realização de despesas públicas.
Resolver questão →Questão #1200217 · Concursos · 2014
No que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.
Resolver questão →Questão #1200216 · Concursos · 2014
No que se refere à liquidação de sentença e à execução trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1197644 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca da ação rescisória no processo laboral, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1191521 · Direito Civil · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. Admite–se a reestimativa da previsão da receita pública, desde que promovida pelo Poder Legislativo, mediante aprovação de lei ordinária, por quais…
Resolver questão →Questão #1191520 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos seguintes itens. A previsão da receita pública deve ser acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e de projeção para os dois seguintes àque…
Resolver questão →Questão #1191519 · Concursos · 2014
Suponha que, em decorrência da apresentação de emendas aoprojeto de lei orçamentária anual, alguns recursos tenham ficadosem as respectivas despesas. Em face dessa situação hipotética,julgue os itens subsequentes. Os recursos sem…
Resolver questão →Questão #1191518 · Concursos · 2014
Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária,tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o quelhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fiscotomasse conhecimento da prática ilícita. …
Resolver questão →Questão #1191517 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1191516 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Segundo entendimento do TST, o marco inicial da contagemdo prazo prescricional para o ajuizamento de açãocondenatória, quando advém a dispensa do empregado no…
Resolver questão →Questão #1191495 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. O exercício do direito de greve em serviços…
Resolver questão →Questão #1191494 · Direito do Trabalho · 2014