Questão #1201084 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1201083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. O endosso posterior ao protesto por falta de pagamento produzapenas os efeitos de cessão ordinária de créditos.
Resolver questão →Questão #1201082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A desconsideração inversa da personalidade jurídica implicao afastamento do princípio de autonomia patrimonial dasociedade, o que a torna responsável por dívid…
Resolver questão →Questão #1201081 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula dearrependimento em compromisso de compra e venda, adevolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituiç…
Resolver questão →Questão #1201080 · Direito Civil · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente,representar anuência, se as circunstâncias ou os usos oautorizarem e não for necessária a declaração expressa devontade.
Resolver questão →Questão #1201079 · Concursos · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. A função de ministro–corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.
Resolver questão →Questão #1201078 · Concursos · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Compete exclusivamente à União legislar sobre direitofinanceiro.
Resolver questão →Questão #1201077 · Concursos · 2014
No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobredireitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itensseguintes. Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasile…
Resolver questão →Questão #1201076 · Concursos · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1201075 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos bens públicos, julgue o item seguinte. Para a utilização de espaço de prédio de autarquia para o funcionamento de restaurante que atenda aos servidores públicos, é obrigatória a realização de licitação e a autoriza…
Resolver questão →Questão #1201074 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as regras aplicáveis às licitações e aos contratosadministrativos, julgue os itens que se seguem. Desde que o preço contratado seja compatível com o praticadono mercado, é possível a dispensa de licitação para a aqui…
Resolver questão →Questão #1201073 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Incorre em vício de forma a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de desapropria…
Resolver questão →Questão #1201072 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1201071 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a administração pública está obr…
Resolver questão →Questão #1200305 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta com base nas regras relativas à faseexecutória da desapropriação por utilidade pública, previstas noDecreto–lei n. 3.365/1941.
Resolver questão →Questão #1200304 · Português · 2014
Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituída pela União e incluída no território de ambos os estados, mas com a maior áre…
Resolver questão →Questão #1200303 · Português · 2014
De acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de antecipação de tutela e liminares contra o poder público.
Resolver questão →Questão #1200302 · Legislação Federal · 2014
Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade dasociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótesetratada no texto,
Resolver questão →Questão #1200301 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por…
Resolver questão →Questão #1200300 · Direito Civil · 2014